Portaria Nº 877, de 09 de julho de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 07 (Sete) diárias para o(a) servidor(a) Sérgio Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Prefeito. O(a) referido(a) participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre - RS, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 09 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL