Portaria Nº 863, de 07 de julho de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias para o(a) servidor(a) Nilson dos Santos Freitas, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou deslocamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, em Rio Branco - Ac, nos dias 02, 08, 10, 11, 12, 17, 18, 23, 25 e 26 de junho 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 07 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL