Portaria Nº 854, de 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Francisco Margali Rodrigues de Sousa, Cargo ou Função: Secretário de Finanças. O(a) referido(a) participou do ato de entrega de itens do Novo PAC Saúde, representando o Prefeito Municipal, em Rio Branco - Ac, no dia 02 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 03 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL