ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 825, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 09 de junho de 2026, RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Ângela Passigatti Fonseca, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2020 a 02/05/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 25 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO - PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA