Portaria Nº805, de 19 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária de campo para o(a) servidor(a) Carlos Antônio Vieira de Oliveira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) colaborou na 138ª Edição do Programa Saúde na Comunidade, realizada na Escola Municipal, localizada na Fazenda Filipinas na BR-317, km 45, no dia 23 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 19 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL