Portaria Nº795, de 19 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias para o(a) servidor(a) Wethlen Mikael Moraes de Miranda, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, em Rio Branco/AC, nos dias 01, 03, 04, 07 e 10 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 19 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL