Portaria Nº 792, de 19 de junho de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 06 (seis) diárias de campo para o(a) servidor(a) Djair Lima Dos Santos, Cargo ou Função: Diretor de produção. O(a) referido(a) prestou serviço desta municipalidade transportando os produtos da comunidade Polo Agroflorestal, para comercializar seus produtos no mercado municipal Francisco das Chagas Iduino, nos dias 01, 02, 09, 16, 23 e 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 19 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO - PREFEITO MUNICIPAL