PORTARIA Nº 779, DE 05 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de afastamento
a título de desincompatibilização a servidor para concorrer as eleições -2024”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no 
uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pelo 
servidor, datado de 05 de julho de 2024,
R E S O L V E: 
Art.1° - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ás eleições municipais 2024, ao servidor SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, 
inscrito no CPF sob o n° 412.621.402-00, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 05 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA