PORTARIA Nº 768, DE 03 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de afastamento
a título de desincompatibilização a servidor para concorrer as eleições -2024”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no 
uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pela 
servidora, datado de 02 de julho de 2024,
R E S O L V E:
Art.1° - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ás eleições municipais 2024, a servidora MARIZETE DE LIMA MATIAS, 
inscrita no CPF sob o n° 435.255.042-68, Agente Administrativo, lotada na 
Secretaria Municipal de Produção Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, conforme legislação vigente.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir do dia 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 03 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA