ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 720, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 14 de junho 
de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elizete Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, do quadro de pessoal efetivo 
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com 
admissão em 15/08/2011, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente 
ao período aquisitivo do quinquênio 15/08/2011 a 14/08/2016.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir do dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA