ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 704, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de maio de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Pâmela de Lima Eduíno, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 19/08/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 19/08/2020 a 18/08/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 29 de Maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA