ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 703, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 28 de maio de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Advanir Gomes, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 02/03/1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/03/2021 a 01/03/2026.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra
Epitaciolândia/AC, 29 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA