ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MINICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC 

PORTARIA Nº 566, DE 29 DE ABRIL DE 2026. 

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.  

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de abril de 2026, 

RESOLV E:            

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosineide dos Santos Braz, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/06/2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04/05/2026 a 01/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06//2020 a 31/05/2025. 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 

Epitaciolândia/AC, 29 de abril de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO 

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA