ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº417, DE 27 DE MARÇO DE 2025

  “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 18 de março de 2025,
 RESOLV E:
 Art 1º – Conceder Licença Prêmio a servidora Rosangela Silvania da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal desta pre
feitura, desde 01/02/2005, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18/03/2025 a 16/06/2025, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
01/02/2015 a 31/01/2020.
 Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, 28 de março de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIAa