ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº355, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à le
gislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Nº 012/2025, ce
lebrado entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e o senhor Francisco 
Rufino Borges, Inscrito no CPF sob o Nº 039.350.782-34, assinado no dia 22 
de janeiro de 2025, com vigência de 11 (Onze) meses, contados a partir da 
data de assinatura do contrato, que tem como objetivo a locação de Imóvel 
Urbano não residencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Epitaciolândia-AC, conforme espe-cificados nos anexos da 
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025.
 I – Gestor Titular: Andreza Macedo de Oliveira;
 II – Fiscal Titular: Kelson Carlos Johann;