ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 342, DE 19 DE MARÇO DE 2025“

 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 
18 de março de 2025,
 RESOLV E:
 Art 1º – Conceder Licença Prêmio a servidora Raimunda Meireles Maia, 
ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, 
desde 10/06/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período 
de 11/06/2025 a 09/09/2025, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
10/06/2020 a 09/06/2025.
 Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a 
partir de 11 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, 19 de março de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA