ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MARÇO DE 2025“

 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 10 
de março de 2025,
 RESOLV E: 
Art 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilmar de Souza Melo, ocu
pante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, des
de 30/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período 
de 29/03/2025 a 27/06/2025, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
30/03/2020 a 29/03/2025.