ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 306, DE 17 DE MARÇO DE 2025

 “Dispõe sobre concessão de Função Gratificada”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no 
uso de suas atribuições Legais,
 Considerando o OFÍCIO Nº 77/2025/GAB/SEMCIAS,
 R E S O L V E:
 Art.1° - Conceder 01 (uma) Função Gratificada Básica – FG1 o servidor Rai
mundo Nonato dos Santos Pereira, Agente de Serviços Gerais, do Quadro 
de Pessoal desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e 
Assistência Social.
 Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos re

 troativos ao dia 01 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, 17 de março de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA