ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre Desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora, datado de 06 de outubro de 2026,

RESOLV E:

Art 1º - Proceder o Desligamento, a pedido, da servidora FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 2964, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, oriunda no Município de Brasiléia através da Portaria Conjunta PMB/PME/ nº 001, de março de 1993.

Parágrafo Único – Fica declarado vacância do cargo efetivo ora exercido pela servidora acima.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 07 de outubro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA