ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº1158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 23 de setembro de 2024.

RESOLVE: 
Art. 1º – Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio ao servidor OCIMAR ARAÚJO PANTORJA, no cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 26/03/2010, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio: 26/03/2015 a 25/03/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 
partir do dia 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 26 de setembro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA