ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1091, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de agosto de 2024.

RESOLVE: 
Art. 1º – Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio a servidora CLENILDA CASTELO BARROSO, no cargo de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 09/07/2010, no período de 02/09/2024 a 31/11/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio: 09/07/2015 a 08/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 04 de setembro de 2024.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA