PORTARIA Nº 1089, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 31 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Renê Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/03/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/03/2016 a 02/03/2021.