PORTARIA Nº 1064/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Lindaci Ferreira Franco, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Cidadania e Ação Social. O(a) referido(a) deslocou-se para reunião, em Rio Branco-AC, no dia 08 de julho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Epitaciolândia/AC, em 24 de agosto de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO 

PREFEITO MUNICIPAL