PORTARIA Nº 1059/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias para o(a) servidor(a) Antônio Soares Pires, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Epitaciolândia/AC, em 24 de agosto de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO 

PREFEITO MUNICIPAL