PORTARIA Nº 1052/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária de campo para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Saúde. O(a) referido(a) colaborou na 144ª Edição do Programa Saúde na Comunidade, realizada na Escola Municipal Maria Ester, localizada na Comunidade São Sebastião, no dia 15 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 20 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL