PORTARIA Nº 1051/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias para o(a) servidor(a) Onorio Luiz Pereira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se até o município de Porto Velho - RO, realizando o transporte de pacientes portadores de câncer (CA) para atendimento no Hospital do Amor, garantindo o comparecimento ás consultas e procedimentos previamente agendados, nos dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 19 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL