PORTARIA Nº 1050/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 5 (cinco) diárias para o(a) servidor(a) Clevisson Jose da Penha Castro, Cargo ou Função: Coordenador da Casa de Passagem. O(a) referido(a) participará da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS, em Rio Branco –AC, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 19 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL