PORTARIA Nº 1039/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Saúde. O(a) referido(a) se deslocará para a cidade de Porto Velho – RO, com a finalidade de realizar visita técnica para levantamento e avaliação das condições de acolhimento de pacientes oncológicos do Município Epitaciolândia que necessitam de tratamento fora do domicílio, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL