EPITACIOLÂNDIA

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1021, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de agosto de 2026, R E S O L V E:

Art.1° - Proceder o desligamento a pedido da servidora a Senhora JOCILENE DUTRA AGUILERA, Merendeira, do Contrato de Trabalho nº 051/2026, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA