ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 1014, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO

LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas

no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela

servidora, datado de 14 de agosto de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença

Prêmio a servidora JOCELI DA FROTA BRITO, no

cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro

de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na

Secretaria Municipal de Educação, com admissão

em 30/08/2004, no período de 29/08/2024 a

26/11/2024, referente ao período aquisitivo do

quinquênio: 30/08/2019 a 29/08/2024.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação, com efeitos a partir do dia 29

de agosto de 2024, revogadas as disposições

em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 21 de agosto de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA