PORTARIA Nº 1004/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias para o(a) servidor(a) Diego Aparecido Queiroz de Lima, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou deslocamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, em Rio Branco/AC, nos dias 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24 e 28 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 03 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL