Portaria Nº 094, de 05 de fevereiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Rafael Araújo de Lima, Cargo ou Função: Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle. O(a) referido(a) acompanhará a Secretária Municipal de Planejamento, senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari, em reunião institucional junto à Associação dos Municípios do Acre - AMAC, com a finalidade de promover o alinhamento institucional, a troca de informações técnicas e o esclarecimento de demandas administrativas referentes ao Município de Epitaciolândia, a ser realizada no dia 06 (seis) de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.