ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 094, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 31 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Tito Francisco Ribeiro do
Nascimento, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 20/05/2003, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 10/02/2023 a 10/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 20/05/2003 a 19/05/2008.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 10 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 08 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL