Portaria Nº 093, de 05 de fevereiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Liliane Viana Cavalcante, Cargo ou Função: Assistente Social do CREAS. O(a) referido(a) participou do Fórum Estadual para Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e Construindo e Fortalecendo a atenção primaria a Saúde para Vacinação, Nutrição e saúde de Adolescentes - Acre, em Rio Branco - Ac, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 05 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL