ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 091, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, Considerando termos do Oficio 001/2026, RESOLVE:

Art. 1° – Prorrogar a cessão do servidor ANTONIO JOSE SOARES DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 3160, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade, para ficar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com ônus para este Município, pelo período de 11 (onze) meses, encerrando-se em 31/12/2026, devendo o órgão cessionário encaminhar a folha de frequência da servidora mensalmente ao órgão de origem.

Art.2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 05 de fevereiro de 2026.