ESTADO DO ACRE

PREFEIRURA MUNICIPAL DE EPITACIOLNADIA-AC

PORTARIA Nº 090, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso 

de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 28 de no

vembro de 2025,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Milenna da Silva Araújo, ocu

pante do cargo de professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, des

de 24.03.2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período 

de 09/12/2025 a 09/03/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 

24/03/2020 a 23/03/2025.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos re

troativos a 09 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA