ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 071, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 30 de janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Raimunda Viana Meireles, ocupante do cargo de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal desta
prefeitura, desde 06/02/2004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 05/02/2023 a 08/05/2023, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 06/12/2009 a 05/12/2014(considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL