PORTARIA Nº 944/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município

 R E S O L V E: 

Art 1º - Conceder 03 (três) diárias para o(a) servidor(a) Antônio Oliveira da Silva, Cargo ou Função: Agente de Endemias. O(a) referido(a) participou da Oficina “Eventos de Calor Extremo na Saúde: Importância do Monitoramento, Alerta e Resposta para a Saúde Pública”, no Centro Universitário UNINORTE, o evento foi promovido pela SESACRE em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde, em Rio Branco/ AC, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 

Epitaciolândia/AC, em 22 de julho de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL