ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 838, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 01 de setembro de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Marta Umbelina dos Santos, ocupante da função de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 16/03/2005, no período de 04/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 17/03/2015 a 16/03/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 06 de setembro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA