ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 784, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 07 de 
agosto de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Emília de Azevedo Ribeiro, 
ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta 
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão 
em 01/01/1995, no período de 04/09/2023 a 02/12/2023, referente ao 
período aquisitivo do quinquênio 01/01/2014 a 31/12/2018.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir 
do dia 04 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 17 de agosto de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA