ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 717, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre desligamento de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso das atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 01 de junho de 2026, R E S O L V E:
Art.1° - Proceder o desligamento a pedido do servidor o Senhor DARIO DOS SANTOS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, do Contrato de Trabalho nº 017/2022, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 03 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA