ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando termo do OF/SEMED/N° 1401/2023.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a data de concessão de Licença Prêmio, citado na Portaria n°. 591 de 28 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art 1º - Alterar os termos da Portaria n° 591 de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre Licença Prêmio, da Servidora Antônia Maria de Oliveira Nery, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde a data de início de concessão seria 17/07/2023 a 14/10/2023, passa a ser 01/08/2023 a 29/10/2023.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de agosto de 2023 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 20 de julho de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA