ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 589, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 19 de junho de 2023,
Considerando Parecer Jurídico Interno nº. 0400/2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Sueli Silva de Souza, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 25/02/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/06/2023 a 29/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 25/06/2017 a 24/06/2022.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 28 de junho de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL