ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 581, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de março de 2023.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josué Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com admissão em 02/02/2005, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/02/2015 a 01/02/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 27 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA