ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 536, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 15 de
maio de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosa Maria Marques dos Santos, ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/03/1993, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/03/2008 a 28/02/2013.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2023, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 06 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA