Portaria Nº 510, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 1/5 (Uma e Meia) diária para o(a) servidor(a) Amizael Ferreira Santana, Cargo ou Função: Controlador Interno. O(a) referido(a) participará da 1º RTC - REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, em Rio Branco – Ac, no dia 22 e 23 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL