ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 30 de abril de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio a servidora MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, no cargo de professora, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 06/04/2010, no período de 02/05/2024 a 30/07/2024, referente ao 
período aquisitivo do quinquênio: 06/04/2015 a 05/04/2020
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 14 de maio de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA