Portaria Nº 507, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 09 (nove) diárias de campo para o(a) servidor(a) Alessandro Gomes da Silva, Cargo ou Função: Agente Administrativo. O(a) referido(a) prestou serviços de montagem e desmontagem das Tendas da Saúde em atividades da Secretaria relacionadas a diversas Ações de Saúde no Município, nos dias 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL