Portaria Nº 504, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Jonas Rodrigues Cavalcante, Cargo ou Função: Secretário de Turismo. O(a) referido(a) esteve na atividade “Transformar Juntos e XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura empreendedora”, em Rio Branco - Ac, nos dias 08 e 10 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL