Portaria Nº 490, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Roberto Gomes de Abreu, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se nos dias 11 e 12 de abril de 2026, na função de motorista, conduzindo os atletas que participaram da 4ª Etapa de Ciclismo, realizada no município de Rio Branco – Ac.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL